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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2014 - 12:45
Sites oferecem kits FGTS com petições iniciais e contrato de honorários
Empresas vendem os kits pela internet e oferecem também modelo de procuração
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Doutrina » Administrativa Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 14:58
O Controle da Administração Pública em Phillip Gil França: noções iniciais
O controle da Administração Pública deve servir como mais um instrumento de efetivação das instituições e valores do Estado Democrático de Direito para permitir a real evolução de sua sociedade.
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Apoiadores Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:04
Pandemia e Impactos no Judiciário
O presente texto discorre sobre a pandemia do coronavírus e o impacto no judiciário.
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 13:15
O envelhecer e seus impactos na sociedade
Por Viviane Gago
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Blog Publicado em 13 de Abril de 2023 - 14:01
Os impactos da LGPD no mercado jurídico
A Lei Geral de Proteção de Dados, certamente, veio para ser uma aliada, tanto para os clientes quanto para empresas.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:57
Open Banking: impactos no mercado e LGPD
Por Célia Korn, tradutora juramentada e CEO da Korn Traduções.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:32
Os impactos da pandemia na Previdência Social
Por Alexandre S. Triches.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09
Impactos do coronavírus nas relações de trabalho
O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
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Blog Publicado em 27 de Abril de 2020 - 16:59
3 impactos do Coronavírus para os advogados
Venha descobrir neste post quais foram os principais impactos do coronavírus para os advogados e para o ramo de direito!
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 10:54
Impactos da nova lista de doenças ocupacionais
Por Lucas Landi Brito
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:32
Os impactos da regulamentação da LGPD
O presente artigo discorre sobre os impactos da regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 15:50
Conciliação como Instrumento de Promoção da Celeridade Processual e do devido Processo Legal: apontamentos iniciais
É fato que, tradicionalmente, o sistema processual brasileiro, em decorrência da tradição civil law, é delineado por lentidão e excesso de morosidade, o que influencia diretamente para o desgaste dos envolvidos nas demandas. Neste passo, o reconhecimento da duração razoável do processo como direito fundamental implica, igualmente, por via reflexa, o reconhecimento da celeridade processual e do devido processo legal como paradigmas a serem perseguidos em prol de assegurar a concreção. Isto é, a celeridade não deve ser observada a partir de um prisma de atabalhoamento para a entrega da tutela jurisdicional da maneira mais célere possível, mas sim otimizar o tempo e os atos processuais para garantir a diminuição e eliminação de lapso temporal desnecessário ou que apenas contribua para a ampliação e o fortalecimento de uma morosidade processual. Em igual dicção, a celeridade reclama um diálogo com o corolário do devido processo legal, a fim de preservar direitos e princípios basilares, a exemplo da ampla defesa e contraditório. Para tanto, é patente a necessidade do desenvolvimento de uma perspectiva dialógica e empoderadora, substituindo a perspectiva beligerante-adversarial que contamina o processo brasileiro. Logo, o instituto em comento se apresenta como mecanismo colaborador, a partir do diálogo, para se alcançar os corolários em comento.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Prefeita terá de trocar placas de carros que traziam iniciais de seu nome
MPPR pretende condenar prefeita por improbidade administrativa e suspender seus direitos políticos
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei nº 11.118, de 19 de maio de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo e professor universitário. fsamf@msn.com
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:15
Estatuto da Criança e do Adolescente
Comentários iniciais da Lei que criou o Estatuto das Crianças e dos Adolescentes no Brasil
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Maio de 2015 - 15:50
Decisão agravada impondo o depósito das custas iniciais em sua integralidade
Recolhimento apenas da quota parte respectiva aos coautores não beneficiários da justiça gratuita
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 18:42
Lei nº 12.347, de 10 de Dezembro de 2010. Considerações iniciais
Base da Legislação Federal do Brasil
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Junho de 2005 - 01:00
Comentários iniciais à Lei Ordinária Federal nº 11.115, de 18 de maio de 2005.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito, professor universitário no Mato Grosso. f-mafra@uol.com.br; fsamf@msn.com; mafrafilho@brturbo.com.br; e franciscomafra@estadao.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 13:28
Impactos trabalhistas da Medida Provisória nº 1.108/2022 às empresas
Por Rosana Yoshimi Tagusagawa.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 15:51
Os impactos da citação eletrônica na desburocratização dos processos judiciais
Por Mário Conforti.